Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A CGU participou, nessa quarta-feira (22/09), da cerimônia de abertura do novo ciclo da campanha de integridade “Faça o Certo!”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A iniciativa, lançada em 18 de novembro de 2020, segue com objetivo de tornar públicas [...]

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche participou, na manhã desta quarta-feira (22), de mesa de abertura de Palestras Comemorativas pelo Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul.  Na mesa também o Presidente da APREMS, Procurador Norton Riffel Camatte, [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo Procurador-Geral da República (PGR) a respeito do regime jurídico aplicável à transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados pelos demais entes a organizações sociais e entidades [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter junto ao Tribunal Regional Federal da 10ª Região (TRF10) a validade da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1) do Ministério da Economia, que serve como base para regulamentações de Saúde e Segurança do Trabalho. A atuação ocorreu [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) abre, nesta quarta-feira (15/9), consulta pública para a colaboração da sociedade sobre a Instrução Normativa que irá regulamentar o uso do Termo de Ajustamento de Gestão, previsto no Decreto nº. 9.830/2019. A consulta ficará disponível [...]