Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Controladoria-Geral da União (CGU) torna pública as Demonstrações Contábeis (DECON) e Notas Explicativas do exercício de 2019. O documento contempla a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, sendo materializadas nos Balanços Patrimonial, Orçamentário e [...]

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para assegurar na Justiça o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas contratadas por diversas autarquias e fundações públicas federais. Somente no mês de [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul adere ao projeto “A Educação não pode esperar”, uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) que tem como objetivo minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento ao Covid-19. A ação visa [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 10ª Promotoria de Justiça, recomendou ao Município de Dourados que, no prazo de cinco dias úteis, adotasse medidas efetivas para disponibilização de novos leitos clínicos e de UTI para receber e acolher pacientes diagnosticados e [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, nesta quinta-feira (7), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos de quatro leis complementares do estado de Mato Grosso que tratam da remuneração de magistrados, membros do Ministério [...]