Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), começa a partir do dia 11 de maio uma capacitação on-line sobre “Contratações públicas destinadas ao enfrentamento da Covid-19” nos aspectos da lei nº 13.979/2020 que dispõe sobre as [...]

Neste domingo (10/5), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pela 4ª Promotoria de Justiça, em parceria com a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT), Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, [...]

A 13ª Vara Federal de Curitiba publicou nesta segunda-feira (11) sentença condenatória do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, denunciado pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), no contexto do recebimento de R$ 3 milhões em vantagens indevidas pagas [...]

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, expediu Recomendação à Prefeitura de Cassilândia (MS) para que designe fiscais para analisar todos os contratos [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para suspender imediatamente uma lei pernambucana que prevê o pagamento de benefícios previdenciários com recursos que [...]