Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, nessa segunda-feira (11), à Justiça Federal, contra uma professora pelo crime de racismo. O crime teria sido cometido em 13 de outubro, quando a denunciada postou em seu perfil no Facebook uma mensagem discriminatória e preconceituosa em [...]

O Grupo Temático de Infraestrutura do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap) promoveu, nesta quinta-feira (7/5), debate sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus no setor energético. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou um panorama das [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) abre consulta pública para o recebimento de contribuições à minuta de Portaria para recriação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). A consulta fica disponível até dia 11 de junho de 2020. Os comentários relativos ao texto da [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) vem confirmando na Justiça a obrigatoriedade de as empresas de telecomunicações continuarem a pagar taxas e impostos durante a pandemia do novo coronavírus. Várias prestadoras de serviços ingressaram com ações judiciais justificando a crise da Covid-19 [...]

A Comissão de Direito Empresarial e de Acompanhamento do Novo Código Comercial (CDEAC) da OAB/MS se reuniu, por videoconferência, na última sexta-feira (8) para tratar dos impactos da COVID-19 no cenário empresarial e alternativas jurídicas para o enfrentamento da crise. Em razão da pandemia da COVID-19 [...]