Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

21.07.2016 - 13:18

TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores [...]
21.07.2016 - 13:00

MPE ingressa com Ação Civil Pública contra Nelson Trad Filho, Alcides Bernal e Gilmar Olarte, por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, ingressou com Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Nelson Trad Filho, Alcides Jesus Peralta Bernal, Gilmar Antunes Olarte, Moacir Lima da Silva e Edson Melo [...]
20.07.2016 - 13:35

TCU fiscaliza acompanhamento da Anatel sobre bens reversíveis nas concessões de telefonia fixa

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria, em 2015, para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto à regulamentação, ao controle, ao acompanhamento e à fiscalização dos bens reversíveis, no âmbito dos contratos [...]
19.07.2016 - 13:31

Corregedoria-Geral aperfeiçoa procedimentos de correição eletrônica

A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU) implantou novas diretrizes para realização de correições eletrônicas em unidades da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é conferir mais transparência e uniformizar procedimentos a partir da utilização da ficha de [...]
19.07.2016 - 13:21

MPF/MS: Governo deixa de assegurar acessibilidade em escolas que serão utilizadas nas eleições

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recorreu de decisão judicial para garantir acessibilidade nas escolas estaduais utilizadas como locais de votação em 11 municípios que integram a região de Três Lagoas (MS). Calçadas irregulares, falta de rampas de acesso e de [...]

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