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  18.05.2020 - 10:29

  #Defendendo a Vida: OAB/MS recomenda uso de máscara para atendimento aos clientes

  Usar máscara é sinônimo de cuidado ao próximo. Nesse período de pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), orienta que toda a advocacia utilize máscara de proteção nos atendimentos e contato com terceiros. Embora [...]
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  18.05.2020 - 10:25

  Promotores de Justiça de Dourados recomendam medidas mais rígidas para conter aglomeração em bares e restaurantes

  Preocupados com a notícia de aglomeração de pessoas em  lojas de conveniências situadas no centro de Dourados após o horário do toque de recolher municipal (das 22h às 5h), mesmo diante do Decreto nº 2.511/2020 que determinou uma série de medidas de prevenção do [...]
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  18.05.2020 - 10:23

  Lei que restringe alcance territorial da sentença na Ação Civil Pública é inconstitucional, opina MPF

  Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (LACP), com a redação dada pela Lei 9.494/1997. O trecho estabelece que os efeitos da sentença na [...]
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  18.05.2020 - 10:19

  TCU responde positivamente a consulta sobre contratações da Funasa

  O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, à consulta formulada pelo então ministro da Saúde acerca da realização de contratação de empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra especializada na prestação dos [...]
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  18.05.2020 - 10:16

  CGU e PF combatem fraudes em aquisições de medicamentos em Piquete (SP)

  A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (15), da Operação Phármaco, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar e desarticular esquema de superfaturamento em contratações para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares [...]

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