Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

19.05.2020 - 08:49

TCE-MS CONTRIBUI NA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE E GESTÃO MUNICIPAL

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul vai iniciar, a partir de 01 de junho de 2020, a coleta de informações destinadas à Rede Nacional de Indicadores (INDICON), para apuração do Índice de Efetividade e Gestão Municipal (IEGM-TCMS). Para isso serão disponibilizados, por meio [...]
19.05.2020 - 08:46

MPMS irá acompanhar e fiscalizar as medidas excepcionais adotadas pelas Redes Municipal, Estadual e Privada de Educação Básica

Em virtude da pandemia da COVID-19 que suspendeu as aulas nas redes pública e particular de ensino, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 16ª e 17ª Promotorias de Justiça da comarca de Dourados, editou a Recomendação Conjunta nº 0004/2020/17PJ/DOS com o objetivo de [...]
19.05.2020 - 08:45

MPF aciona Incra e União por atraso em titulação de assentamentos rurais que prejudica 570 famílias na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ações contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que regularizem quatro Projetos de Assentamento (PA) no oeste baiano. Todos os processos encontram-se parados na primeira etapa há mais de uma década e [...]
19.05.2020 - 08:42

TCU acompanha atuação da Agência Nacional de Mineração no caso Brumadinho

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria da ministra Ana Arraes, Relatório de Acompanhamento cujo objetivo foi verificar as medidas já adotadas e aquelas a serem aplicadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para apurar as causas da catástrofe da Barragem I da Mina [...]
19.05.2020 - 08:37

AGU suspende acórdão que impedia INSS de reaver valores após revogação de decisão

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que impedia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de propor ações judiciais objetivando o ressarcimento de benefícios previdenciários ou assistenciais concedidos por meio de [...]

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