Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com o início de 2026, as Eleições Gerais estão cada vez mais próximas, e com isso, conforme o Tribunal Superior Eleitoral - (TSE), o prazo para a regularização do título de eleitor segue até o dia 6 de maio Nesse sentido, quem deseja realizar transferência de domicílio, [...]

O encerramento do ano de 2025 foi marcado por um gesto de esperança e solidariedade para as comunidades em situação de vulnerabilidade em Dourados. Por meio do projeto Compartilhe o Natal, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou a entrega estratégica de donativos, garantindo um fim de ano [...]

A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi prioridade absoluta para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em 2025. Por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ), e de seu Núcleo da Infância e [...]

A 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande acompanha o cumprimento de acordo judicial firmado com o Município de Campo Grande que determinou a paralisação de processos de regularização fundiária urbana (Reurb) e de parcelamento do solo em áreas públicas localizadas no loteamento [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá e  por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), firmou, nesta terça-feira (16), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a [...]