Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

19.09.2016 - 09:30

AGU derruba liminar e assegura operação comercial da UHE de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade da licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na bacia do rio Xingu, estado do Pará. A atuação assegura a operação comercial do empreendimento, beneficiando o sistema elétrico nacional e o fornecimento de [...]
16.09.2016 - 09:11

MP Eleitoral fiscaliza condutas ilícitas de candidatos e partidos nas campanhas

As campanhas de candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público Eleitoral, que é o responsável por fiscalizar o cumprimento das normas eleitorais. Os promotores estão atentos às condutas vedadas nos [...]
15.09.2016 - 09:47

PFDC lança nota sobre monitoramento de manifestações públicas

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (14/9) nota pública acerca da abertura de procedimento administrativo para averiguar denúncias de violações de direitos humanos durante protestos realizados em alguns estados [...]
15.09.2016 - 09:33

Grace defende atuação técnica e combate ao desvio de dinheiro público durante posse

A nova advogada-geral da União, ministra Grace Fernandes Mendonça, afirmou nesta quarta-feira (14) que o trabalho na instituição será pautado pela atuação técnica, pelo combate aos desvios de verbas públicas e pelo respeito irrestrito aos valores que norteiam a administração [...]
14.09.2016 - 10:32

MPMS prepara relatório anual de atividades para 2017

O documento, em fase de captação de dados, sintetiza as atividades desenvolvidas por cada setor do órgão, bem como apresenta, ao final, dados estatísticos e resultados obtidos em suas competências. A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos destacou que o relatório é um [...]

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