Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do seu Corregedor-Geral Desembargador Sérgio Fernandes Martins, encaminhou ofício a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reforçando que decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos do Art. [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul aprecia na próxima segunda-feira (25), a partir das 9 horas, a prestação de contas do governo do Estado, relativas ao exercício de 2019. Na sessão o conselheiro relator do processo fará leitura do relatório-voto e em seguida o presidente do TCE-MS Iran Coelho [...]

Com o retorno gradual dos atendimentos presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, as medidas de segurança estabelecidas no Plano de Biossegurança da Instituição foram implantadas visando à segurança dos Membros, servidores, estagiários, menores [...]

Com o objetivo de reprimir e apurar crimes de invasão de terras públicas, desmatamento ilegal e posse ilegal de armas de fogo na região de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), operação conjunta intitulada Amazônia Legal cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em sedes rurais, em seis dias [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria da ministra Ana Arraes, o julgamento das contas da gestão 2018 do Tribunal. Todos os responsáveis receberam a quitação plena, com as respectivas contas tendo sido julgadas, por unanimidade, como regulares, sem ressalvas. “Oportuno ressaltar que, [...]