Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a adoção, por parte de instituições públicas, de uma série de medidas para garantir os direitos dos indígenas do Amapá e norte do Pará durante a pandemia de covid-19. [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a elaboração e a implementação das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise do coronavírus. Foram avaliadas as ações relativas à previdência social e aos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) prestou apoio técnico com o fornecimento de informações de inteligência à Operação Voucher, deflagrada, entre os dias 18 e 21 de maio, pela Polícia Civil de Goiás (PCGO). A operação mobilizou todas as delegacias regionais no Estado [...]

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em um processo de isonomia em Rondônia permitiu que mais R$ 25 milhões retornassem aos cofres da União. Com isso, o valor total devolvido nos últimos dois meses chega a R$ 113 milhões.  A remessa dos valores foi determinada pelo Juízo da [...]

No período de 18 a 21 deste mês de maio, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram um total de 49 processos. Os pareceres foram dados por meio das sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno, todas de maneira virtual, um formato oficializado pela Corte de Contas em 2019 com a [...]