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  29.05.2020 - 09:26

  Contas do Presidente da República serão apreciadas no dia 10 de junho

  O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apreciar, às 10h do próximo dia 10 de junho, as contas do Presidente da República relativas ao exercício financeiro de 2019. A apreciação será feita em sessão extraordinária telepresencial, conforme comunicado pelo presidente do Tribunal, [...]
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  29.05.2020 - 09:21

  CGU, PF e MPF deflagram operação em Recife (PE) para apurar compras de respiradores

  A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (28), em Pernambuco, da segunda fase da Operação Apneia, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados por dispensas de [...]
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  29.05.2020 - 09:10

  AGU prorroga reforço do assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde

  A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até o dia 30 de junho de 2020 o reforço do assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde.  A medida permite que a Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da AGU, continue auxiliando os membros da Consultoria Jurídica junto ao [...]
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  28.05.2020 - 09:01

  Ary Raghiant Neto será empossado Vice-Presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

  O Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional Ary Raghiant Neto tomará posse, no próximo dia 5 de junho, ao cargo de Vice-Presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). “Recebi com muita alegria e serenidade a indicação do Conselho Federal da OAB, para ocupar a [...]
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  28.05.2020 - 08:53

  PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigação

  O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito 4.781, que apura fake news, ofensas e ameaças contra integrantes do Tribunal, até que o Plenário estabeleça balizas para a realização das investigações. A [...]

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