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  01.06.2020 - 10:00

  Acordo estabelece prazo de até 20 dias para análise de pedidos de auxílio emergencial

  A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão do auxílio emergencial. Nele, ficou estabelecido um prazo de até 20 dias corridos para a União apreciar [...]
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  29.05.2020 - 09:38

  Portal e-SAJ e DJe ficarão indisponíveis no dia 30

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa que o Portal do e-SAJ e DJe ficarão indisponíveis neste sábado (30), das 8 às 20 horas. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) explica que será realizado ajuste na estrutura de segurança de rede no período, sendo [...]
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  29.05.2020 - 09:37

  SUS DEVE SER ROBUSTECIDO PARA DESAFIOS PÓS-PANDEMIA

  No artigo anterior, destacamos que, por sua robustez e capilaridade, o Sistema Único de Saúde (SUS) constitui decisivo e providencial anteparo no enfrentamento à pandemia de Covid-19.  Com orçamento tripartite (União, estados e municípios), o SUS é tido como o melhor e mais abrangente sistema de [...]
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  29.05.2020 - 09:31

  Em Dourados, o Projeto MP-Social entrega 2.400 máscaras laváveis a entidades do Município

  Em Dourados, os Promotores de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Ricardo Rotunno realizaram a terceira etapa de entrega das 400 máscaras individuais de proteção laváveis doadas pela empresa PAX Primavera, às seguintes entidades cadastradas no Projeto MP-Social: Associação de Pais e [...]
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  29.05.2020 - 09:29

  Giac fiscalizará aplicação dos recursos do corona voucher, ação do governo federal no âmbito do Bolsa Família

  O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi recebido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quinta-feira (28). Na reunião, foi debatida a criação do corona voucher, no âmbito do programa Bolsa Família, para beneficiar famílias com crianças de 3 anos a 5 anos e 11 meses, diante [...]

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