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  22.01.2026 - 09:09

  TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das Eleições 2026

  Começa, nesta segunda-feira (19), o prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por [...]
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  21.01.2026 - 09:15

  Projeto Valoriza: MPMS e MPT/MS debatem formalização de catadores com a Prefeitura de Campo Grande e cooperativas

  O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelo Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, promoveu nesta segunda-feira (19), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MPT/MS), reunião com as cooperativas de catadores de resíduos sólidos e a [...]
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  20.01.2026 - 08:49

  TCE-MS retoma trabalho técnico sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios

  O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Diretoria Extraordinário de Gestão Sustentável, deu início à retomada de um levantamento técnico sobre a gestão de resíduos sólidos nos municípios da jurisdição do conselheiro Waldir Neves. A iniciativa tem como [...]
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  19.01.2026 - 09:44

  Atenção ao calendário: MPMS alerta eleitores e pré-candidatos sobre prazos decisivos para o pleito de 2026

  Em ano de eleições gerais - que vão definir os novos integrantes do Legislativo estadual e federal, os governadores e o presidente da República -, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de seu Núcleo Eleitoral, reforça a importância da observância dos prazos [...]
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  16.01.2026 - 09:17

  MPMS investiga critérios de reajuste do IPTU e da taxa de lixo em Campo Grande

  A 67ª Promotoria de Justiça, a partir do recebimento de reclamações por populares na Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre a redução do desconto do IPTU para pagamento à vista e o aumento excessivo da taxa de lixo, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de [...]

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