Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

01.11.2016 - 07:56

Ministério da Transparência avalia política de demarcação de terras indígenas

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação no processo de demarcação de terras indígenas pelo Governo Federal. O objetivo foi identificar os pontos críticos e situações de riscos na [...]
31.10.2016 - 07:57

Lei da Repatriação não pode ser aplicada a agentes públicos com funções de direção e eletivas, diz PGR

"É patentemente contrário à moralidade administrativa conceder anistia a agentes públicos com funções de direção e eletivas, que pratiquem condutas ilegais e criminosas contra a ordem tributária, a fé pública e outros delitos graves". Esse é o entendimento do [...]
31.10.2016 - 07:49

Conferência internacional fala sobre esforços anticorrupção na América Latina

Os esforços anticorrupção na América Latina foram tema de uma conferência promovida em São Paulo, no dia 20 de outubro, pela Latin Lawyer. O secretário de cooperação internacional adjunto, Carlos Bruno Ferreira da Silva, participou do painel sobre as legislações aplicadas no [...]
28.10.2016 - 09:15

Saiba onde votar neste domingo e quais documentos levar

Mesmo não sendo obrigatório para votar é importante ter em mãos o título eleitoral no dia da eleição, pois nele é possível consultar o número de inscrição, a zona e a seção onde o eleitor vota. Caso você não esteja com o titulo eleitoral em [...]
28.10.2016 - 09:05

AGU garante fim da concessão de distribuidora de energia que prestava serviço ruim

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a validade de ato do Ministério de Minas e Energia que negou a prorrogação da concessão de distribuição de eletricidade da Companhia Energética de Roraima (CERR). Foi demonstrado que a medida foi adotada [...]

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