Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

04.11.2016 - 10:06

Erro de cálculo e omissão geram cobrança indevida de 1,8 bilhão em contas de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá 60 dias para apresentar os procedimentos para abatimento ou compensação de 1,8 bilhão cobrados a mais dos consumidores nas contas energia, entre 2015 e 2016. O valor é consequência de um [...]
04.11.2016 - 10:06

MPMS participa de reunião para tratar dos riscos de acidentes envolvendo animais silvestres

O Promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan participou, nesta quinta-feira (03/11), de uma reunião técnica organizada, conjuntamente, pela 34ª Promotoria de Justiça, pela Secretaria Municipal de Administração (SEMADE), e pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O encontro, que [...]
04.11.2016 - 10:00

AGU já atuou em 2,5 mil ações contra aplicação, correção e resultado do Enem

Pedidos de alterações no edital, nos locais de prova e para ter acesso à redação. Essas foram, em 2016, algumas das solicitações mais comuns formuladas em ações judiciais relativas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) atuou para [...]
03.11.2016 - 08:41

Ministério da Transparência lança Programa de Integridade

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nessa segunda-feira (31/10), seu Programa de Integridade. A medida faz parte da gestão estratégica do Órgão, por meio da qual se pretende identificar, tratar e gerenciar, de forma [...]
03.11.2016 - 08:40

Tese da AGU contra pagamento irregular de pensões a filhas solteiras prevalece no TCU

A tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutia o estabelecimento de restrições ao pagamento irregular de pensões a filhas maiores solteiras foi acolhida pela maioria dos ministros da Corte em julgamento concluído nesta terça-feira [...]

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