Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a União não é obrigada a conceder linha de crédito especial imediata para os estados quitarem dívidas de precatório. A decisão é do ministro Gilmar Mendes e foi proferida no âmbito de um pedido do Estado [...]

Portaria de nº 008/2020 do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, publicada nesta quarta-feira (10), estabelece o retorno das audiências de custódia por videoconferência. De acordo com o Juiz de Direito Alexandre Antunes da Silva, responsável pela Coordenadoria da Audiência de Custódia na Comarca de [...]

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada em Direitos Humanos e Assistência Social – e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e a Defensoria [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Terceiro Estágio de avaliação do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Blocos com Risco Exploratório e de Áreas com Acumulações Marginais para Exploração e Produção de [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (10), da Operação Dúctil. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar supostas irregularidades na aquisição, pelo Governo do Estado [...]