Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

02.12.2016 - 10:18

TCE-MS participa do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Na pauta dos painéis e conferências, assuntos como políticas públicas para a saúde, educação e infraestrutura, transparência, eficiência dos gastos públicos, desenvolvimento regional e sustentabilidade. Neste contexto o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul tem sido uma [...]
30.11.2016 - 08:37

1ª Câmara determina a devolução de R$ 130 mil em impugnação para Anaurilândia

Em Sessão realizada na tarde desta terça-feira (29/11), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), os conselheiros analisaram um total de 128 processos, entre irregulares e regulares. Determinaram a devolução no valor de R$ 130.535,52 aos cofres públicos da Prefeitura Municipal de [...]
30.11.2016 - 08:34

PGJ recebe do Coordenador do GECOC relatório de 742 Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa no MS

Em visita ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, na tarde desta terça-feira (29/11), o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social (MP/MS) e do Grupo Especial de Combate a Corrupção (Gecoc), Antonio Siufi Neto, apresentou ao PGJ, [...]
30.11.2016 - 08:33

Ministro da Transparência participa do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas

O Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, participou, nesta terça-feira (29), da cerimônia de entrega do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, instituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A [...]
30.11.2016 - 08:32

Justiça do Trabalho não pode ordenar ao INSS contagem de tempo de serviço

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou decisão da Justiça do Trabalho que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contar o tempo de serviço de uma segurada para concessão de benefício previdenciário. Na atuação, prevaleceu a tese de que qualquer retificação [...]

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