Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A origem do capital de uma empresa é irrelevante para a definição de uma empresa como brasileira, sendo necessário apenas que ela possua sede no Brasil e esteja sujeita às leis brasileiras. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de [...]

A Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), lembra aos servidores que a partir da próxima segunda-feira (06/02) das 7:30h às 17:30h, terá início os três dias de curso do primeiro módulo do “Programa de Educação Continuada em [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça Ricardo Rotunno, Eteocles Brito Mendonça Dias Junior e Izonildo Gonçalves de Assunção Junior, requereu o cumprimento da sentença contra o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King (HE), mantido e [...]