Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Levando em consideração os problemas causados pela pandemia de COVID-19, órgãos de defesa do consumidor, a exemplo do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, da Superintendência para a Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de [...]

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Óbidos (PA) para que o município cumpra a legislação e garanta que pelo menos 30% dos recursos federais destinados à compra de alimentos da [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta segunda-feira (22/6), o webinário “Prestação de Contas – Nova Regulamentação”. O que motivou a realização do encontro virtual foi a recente aprovação da Instrução Normativa (IN)-TCU 84/2020, que [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a Receita Federal fosse obrigada a pagar o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira a servidores da Receita Federal que se licenciarem para disputar as eleições municipais de 2020.  A atuação ocorreu [...]

Oito advogados (as) e quatro estagiários (as) foram recepcionados, na manhã desta segunda-feira (22) em duas cerimônias de Entrega de Carteira, pela Diretoria, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS). O Presidente da Ordem Mansour Elias [...]