Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

30.06.2020 - 10:44

MPF move ação contra os Correios para regularizar o serviço postal em Petrópolis (RJ)

O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil publica, com pedido de liminar, contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para regularizar o serviço postal em Petrópolis (RJ). Desde 16 de março, quando iniciou a quarentena, as remessas de encomendas PACs e Internacionais [...]
30.06.2020 - 10:38

TCU analisa medidas fiscais de combate à Covid-19

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento, referente ao último mês (maio de 2020), com vistas a verificar a elaboração e a implementação das medidas aduaneiras e tributárias adotadas pelo Governo Federal em resposta à crise do [...]
30.06.2020 - 10:36

Controladoria ajusta procedimentos para apuração de responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 de junho, a Instrução Normativa (IN) nº 15/2020, que promove ajustes na IN CGU nº 13/2019, normativo responsável por definir os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de [...]
29.06.2020 - 08:16

Nota Pública Conjunta do Ministério Público ao Município de Dourados

Diante do alarmante aumento dos casos da COVID-19 no Município de Dourados, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, cumprindo o dever de transparência, vêm informar e alertar a população de Dourados que o sistema de [...]
29.06.2020 - 08:13

Lava Jato: investigações não serão prejudicadas por mudanças em grupo de trabalho na PGR

A propósito de notícias sobre o desligamento de quatro procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão esclarece: Os quatro procuradores integravam a equipe na gestão anterior. Pediram desligamento e foram readmitidos na administração atual, a fim [...]

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