Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

01.07.2020 - 08:00

TRF1 prorroga o regime de plantão extraordinário na 1ª Região até 2 de agosto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prorrogou, até 2 de agosto, o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região. Com isso, os prazos de processos judiciais e administrativos físicos continuarão suspensos [...]
01.07.2020 - 07:56

CGU, PF e MPF combatem irregularidades no transporte escolar em Caldas (MG)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30), da Operação Odisséia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte [...]
01.07.2020 - 07:54

AGU demonstra que não é necessário Judiciário determinar ao presidente uso de máscara

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região o reconhecimento de que o Poder Judiciário não deve intervir em norma já existente para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscara de proteção. Decisão desta terça-feira (30/06) [...]
30.06.2020 - 10:49

Mais de R$ 2,5 milhões em ROPV aguardam levantamento pelos credores

Você sabe o que são requisições de obrigação de pequeno valor? Nas causas em que o Estado de Mato Grosso do Sul é condenado ao pagamento de valor igual ou inferior a 515 UFERMS (R$ 15.377,90) não ocorre a expedição de um precatório, pois se trata de obrigação [...]
30.06.2020 - 10:46

Liminar favorável ao MPMS dá prazo de 10 dias para que seja elaborado Plano de Biossegurança para o transporte coletivo na Capital

No prazo de 10 dias, o Município de Campo Grande, a Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito) e o Consórcio Guaicurus deverão elaborar o Plano de Biossegurança e instituir normas/regras de biossegurança próprias do serviço/atividade de transporte coletivo urbano municipal para o [...]

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