Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A conselheira Marisa Serrano esteve essa semana, junto com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, em Brasília para entregar aos senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), o texto da PEC que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. A [...]

O Procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti esteve em Brasília participando de reunião na Enncla - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de dinheiro.  Agora, todas as instituições e órgãos públicos que participam da rede estabelecerão [...]

Nessa terça-feira (14), foi aprovado o novo Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com a publicação da Portaria nº 677. O documento detalha as modificações de estrutura e novas atribuições criadas com a [...]

Alterado em 14/03/2017, às 19h38: ao invés do que foi informado anteriormente, ainda não houve julgamento de outro recurso que também tramita no TRF-3, sob responsabilidade da desembargadora Marli Ferreira. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a liminar que suspende a cobrança de [...]