Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça Sergio Fernando Raimundo Harfouche, titular da 23ª Procuradoria de Justiça Criminal, participará na manhã desta quarta-feira (12/4), da Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei 005/2017, que torna [...]

A Regional do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em Mato Grosso do Sul assinou, no dia 3 de abril, acordo de cooperação com a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/MS). A parceria visa compartilhar bases de dados de notas fiscais emitidas por empresas a [...]

Os juízes do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) aprovaram, na sessão do dia 27/03, a Resolução n.º 590, que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos, regulamentando o seu uso e [...]

Na tarde desta quarta-feira, 05 de abril, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) durante a Sessão do Pleno presidida pelo conselheiro Waldir Neves, relataram um total de 69 processos. Aplicaram 2.005 Uferms (R$ 49.603,70) em multas, e ainda determinaram que gestores e ex-gestores públicos devolvam [...]

Força Tarefa composta pelo Grupo Especial de Combate a Corrupção - GECOC  (MPMS) Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou hoje 04/04 (terça-feira) a Operação TOQUE DE MIDAS, com o objetivo de combater uma [...]