Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O resultado da prova escrita do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no Cargo de Promotor de Justiça Substituto, será divulgado no dia 7 de agosto, a partir das 14h, por meio de sessão pública. O [...]

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à concessão de tutela provisória pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a exigência de crédito tributário relacionado a taxa de incêndio, instituída pelo estado de Minas Gerais. No parecer, o [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta terça-feira (7), do lançamento da versão em espanhol do Manual da OCDE sobre Integridade Pública. Além do Brasil, o evento, com transmissão online ao vivo, contou com a presença de autoridades da Argentina, [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça liminar para o bloqueio de mais R$ 143 milhões em bens de desmatadores da Floresta Amazônica. Com isso, o valor total de bens bloqueados de infratores ambientais desde o início da atuação da atuação da Força-Tarefa em Defesa da [...]

A Comissão do Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou reunião, nesta segunda-feira (6), por videoconferência. Em pauta, o novo aterro sanitário de Campo Grande e as dificuldades de acesso a processos ambientais. O Presidente da Comam, Arlindo Murilo Muniz [...]