Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.05.2017 - 11:57

CGU e Enap realizam curso sobre análise e prevenção de conflito de interesses

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), promove o curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses. A capacitação presencial será [...]
19.05.2017 - 10:35

TCE-MS encontra obras de escolas, com recursos federais, paralisadas no interior do Estado

A situação está no relatório de auditoria entregue nesta quinta-feira, dia 18 de maio, pelo presidente do Tribunal, conselheiro Waldir Neves, aos representantes de duas, das três Instituições, que têm a responsabilidade de fiscalizar a aplicação de recursos federais em Mato Grosso do [...]
17.05.2017 - 10:38

MPMS pleiteia instalação de redes de baixa tensão e iluminação em Campo Grande

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 42ª Promotoria de Justiça que tem como titular a Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, apresentou as Contrarrazões em Recurso de Apelação interposto pelo Município de Campo Grande, esclarecendo a necessidade de [...]
17.05.2017 - 10:25

Para AGU, pagamento de adicional de fronteira a servidores depende de regulamentação

O pagamento de adicional a servidores públicos que trabalham em áreas de fronteira de difícil lotação – benefício previsto na Lei nº 12.855/13 – depende de regulamentação por parte do Poder Executivo. Como tal procedimento ainda não foi feito, não é [...]
15.05.2017 - 11:40

Empresa que contratou menos pessoas com deficiência do que o exigido pagará multa

O respeito ao percentual mínimo de contratação de funcionários com deficiência ou reabilitados de deficiência foi assegurado mais uma vez pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça do Trabalho. A atuação irá garantir que uma loja de departamentos que descumpriu a [...]

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