Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em artigo do dia 17/04, quando a pandemia de Covid-19 já assolava boa parte do mundo, mas ainda não tinha manifestado toda a força de sua insidiosa agressividade em nosso país, e, menos ainda, em nosso estado, manifestávamos preocupação com a realidade pós-pandemia nos pequenos municípios, [...]

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou decisão – já adotada em liminar – pela inconstitucionalidade de celebrações do golpe militar de 1964. De acordo com a decisão da juíza Federal Moniky Mayara [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (10), na Paraíba, da Operação Estirpe. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar, Tribunal de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio do Presidente Mansour Elias Karmouche, participou na tarde desta quarta-feira (8) de reunião para debater metas de atuação e políticas públicas do Poder Judiciário em 2021. O encontro, realizado por videoconferência, teve [...]