Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

29.05.2017 - 11:01

Inquérito Civil apura instalação de Redes de Alta Tensão em Dourados

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, instaurou Inquérito Civil para apurar a idoneidade jurídica e científica do procedimento de instalação de Redes de Alta Tensão em bairros [...]
29.05.2017 - 11:00

Municípios da região de Ponta Porã ganham mais conhecimento sobre gestão pública

A oportunidade vem por meio do projeto “Tecendo o Desenvolvimento Regional”, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) que visa levar aos municípios mais conhecimento para melhoria constante na administração pública. O trabalho pedagógico é resultado das [...]
26.05.2017 - 11:44

Ação Global: Ouvidorias receberão denúncias e reclamações sobre serviços públicos

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, neste sábado (27), em todo país, da 26ª edição da Ação Global. Em cada uma das 27 cidades selecionadas e no Distrito Federal, será montado o Estande das Ouvidorias [...]
25.05.2017 - 11:54

Ação Civil Pública do MPMS pede a implantação de Ponto Eletrônico Biométrico nas unidades de saúde da Capital

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública ingressou com Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Provisória de Urgência [...]
25.05.2017 - 11:53

Ingresso de estudantes no Fies depende de disponibilidade orçamentária

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve doze decisões favoráveis na Justiça Federal do Pará em ações em que estudantes pretendiam obrigar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a incluí-los no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mesmo sem existência de [...]

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