Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.07.2020 - 09:28

MPMS expede Recomendação para que Município de Dourados intensifique fiscalização para conter o avanço da COVID-19

Com o intuito de intensificar a fiscalização para conter o avanço da COVID-19 no Município de Dourados (MS), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul propôs Recomendação Conjunta que estabelece regras mais rígidas as quais incluem a aplicação de multa para o [...]
22.07.2020 - 09:26

MPF pede rejeição de vetos presidenciais à lei que estabeleceu medidas de prevenção e combate à covid-19 em territórios tradicionais

Por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21), a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifestou-se pela rejeição dos vetos aplicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à [...]
22.07.2020 - 09:23

Riscos da pandemia sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

As medidas de restrição devidas à pandemia de Covid-19 não dificultaram o pleno funcionamento das entidades de previdência complementar ou seu atendimento ao público. Essa é uma das conclusões do acompanhamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez sobre a atuação da [...]
21.07.2020 - 09:52

Desembargador Federal Nery da Costa Júnior conta histórias de Amambai no livro “Che Tiempo Guaré”

Como forma de homenagear e valorizar a população da cidade de Amambai, onde nasceu e saiu em 1999 para assumir a função de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal 3º Região, em São Paulo, Nery da Costa Júnior produziu o livro “Che Tiempo Guaré”. A obra resgata [...]
21.07.2020 - 09:48

Força-Tarefa fecha cerco contra o descumprimento de decretos em Campo Grande

Integrantes da Polícia Militar e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vão reforçar a fiscalização para o cumprimento das medidas de combate à COVID-19 em Campo Grande, a partir desta segunda-feira (20/7). Entre as ações adotadas pelo Município estão o [...]

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