Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Segue até o dia 13 de agosto o prazo para que profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o país se manifestem e digam qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Qualquer cidadão poderá responder a um breve [...]

O Juiz titular da Vara Única da Comarca de Sete Quedas (MS) decretou a indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas conjuntamente pelo GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e a Promotoria de Justiça de Sete Quedas, por envolvimento em fraude em licitações [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que impedia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de discutir a extinção por caducidade de nove contratos de concessão de seis mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica da Abengoa, multinacional espanhola que [...]

A decisão foi tomada pelos Conselheiros em Sessão da 1ª Câmara, que foi realizada nesta terça-feira (01/08), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), os conselheiros analisaram um total de 39 processos, entre irregulares e regulares. Determinaram a devolução no valor de R$ 258.105,09 [...]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). O objetivo do [...]