Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

27.07.2020 - 06:25

MPF e DPU conseguem decisão favorável e indígenas do Acre terão prazo maior para sacar benefícios e auxílio emergencial

Os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os indígenas do Acre tivessem ampliação dos prazos para saque de benefícios previdenciários e do auxílio emergencial foram acolhidos pela Justiça Federal em [...]
27.07.2020 - 06:24

TCU verifica demora no processo para a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria da ministra Ana Arraes, auditoria operacional que objetivou avaliar a eficiência e a eficácia da atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na regulação, outorga e fiscalização do regime de PLG [...]
27.07.2020 - 06:21

AGU obtém afastamento de servidora do Ibama suspeita de auxiliar tráfico de animais

A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o afastamento de uma servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A agente pública é suspeita de conceder ilegalmente licenças para transporte de animais e de envolvimento em uma organização de [...]
24.07.2020 - 09:58

Tribunal de Justiça atende OAB/MS e reforça canais de atendimento para advocacia

Atendendo a pedido da Ordem dos Advogados de Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal de Justiça do Estado encaminhou planilha reforçando os canais de comunicação para este período de pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19). Desde quando a doença começou a se espalhar pelo [...]
24.07.2020 - 09:56

DESAFIOS IMEDIATOS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

No Brasil, 35 milhões de pessoas não têm acesso à agua tratada e mais de cem milhões não contam com serviços de coleta de esgoto, com o agravante de que apenas 45% dos esgotos coletados são devidamente tratados. Esses números, por si só constrangedores, configuram panorama ainda [...]

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