Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

28.07.2020 - 09:42

CNE acata recomendação do MPF e exclui item de parecer que provocava discriminação contra alunos com deficiência em retorno às aulas

O Conselho Nacional de Educação acolheu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) a respeito do Parecer do órgão (11/2020) que definiu orientações sobre alunos com deficiência, no que se refere ao retorno presencial às escolas. O MPF havia alertado que o [...]
28.07.2020 - 09:40

TCU avalia a governança do Ministério da Saúde no combate à pandemia

A execução do orçamento para ações de combate à Covid-19 é baixa e falta definição clara de critérios para transferência de recursos. Essa é a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou após avaliar a estrutura de governança [...]
28.07.2020 - 09:37

AGU atualiza regras para verificar correção de valores cobrados da União na Justiça

Evitar pagamentos indevidos e/ou excessivos a quem tem recursos a receber de órgãos federais. Esse é o objetivo de uma portaria publicada pela Procuradoria-Geral da União (PGU) que estabelece os procedimentos aplicáveis na análise de conformidade dos pedidos de pagamento. A análise envolve as [...]
27.07.2020 - 06:29

TCE-MS REALIZA CURSO SOBRE COMPRAS GOVERNAMENTAIS E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Inicia nesta segunda-feira, 27 de julho, pela Escola Superior de Controle Externo – ESCOEX, o curso “AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES”. Ministrado pelo Secretário de Controle Externo do TCE-MS, Dr Eduardo dos Santos [...]
27.07.2020 - 06:27

Neste sábado, mais uma equipe do MPMS esteve nas ruas da Capital para acompanhar o toque de recolher

Mais uma equipe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul acompanhou a fiscalização do comércio e do toque de recolher na tarde deste sábado (25/7) em Campo Grande. Em atuação conjunta com a Polícia Militar, a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento [...]

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