Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou de live com o Grupo Prerrogativas, nesta terça-feira (28), para falar sobre os desafios da Procuradoria-Geral da República em Tempos de Pandemia do Novo Coronavírus. No debate, transmitido pelo canal do Youtube e mediado por juristas, Aras fez um pequeno [...]

Distribuidoras de energia elétrica não têm direito objetivo ao reequilíbrio dos contratos, mas apenas o direito subjetivo de solicitarem o ajuste. Essa é uma das conclusões a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou ao fazer um segundo levantamento para avaliar as ações governamentais [...]

Proteger gestantes e recém-nascidos de alto risco dos perigos de uma contaminação pelo novo coronavírus. Com essa finalidade, a Advocacia Geral da União (AGU) obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da instalação de leitos para tratamento de pacientes diagnosticados com [...]

O Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Felipe Baseggio, vai representar a instituição no talk show ‘Democracia Digital’, que será realizado na quinta-feira (30), para debater como o combate à crescente onda de desinformação em relação ao [...]

Com o objetivo de fazer com que as medidas de isolamento social destinadas à prevenção contra a covid-19 sejam efetivamente cumpridas, o Ministério Público Estadual, representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Vigilância [...]