Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Antes mesmo do que supúnhamos, ainda como uma possibilidade, no artigo anterior, a judicialização do novo Marco Legal do Saneamento Básico foi instalada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que moveu no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos [...]

Com o intuito de dar transparência e efetividade à taxa de ocupação de leitos da covid-19 na Capital, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminham, expediu Recomendação aos hospitais da rede [...]

Investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) contra organização criminosa acusada de tráfico internacional de animais ganhou nova etapa na manhã desta sexta-feira (30). Cerca de 40 policiais federais participam de nova fase da Operação [...]

A Controladoria-Gera da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (30), da Operação Polígrafo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO). O objetivo é combater supostas ilegalidades em dispensa de licitação, [...]

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, recebeu nesta quinta-feira (30/07) a Medalha da Ordem do Mérito da Defesa. A condecoração homenageia autoridades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram serviços relevantes às Forças Armadas, além de [...]