Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participará, nesta terça-feira (04), às 14 horas, do webinar sobre cc, que será transmitido ao vivo pelo Facebook da página do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), além do canal do mediador, jurista [...]

Na noite desta quinta-feira (30/7), em que a cidade Campo Grande registrou 36,6% de taxa de isolamento, abaixo do ideal recomendado pela Organização Mundial da Saúde para conter a pandemia da covid-19, os Promotores de Justiça do MPMS acompanharam mais uma vez os fiscais da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para obter a anulação da sentença da 5ª Vara da Justiça Federal em PE que reconheceu sem legitimidade a atuação do órgão nas [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a demissão de um servidor da Receita Federal por improbidade administrativa pelo uso do cargo público em proveito pessoal. Apuração interna feita pelo órgão constatou que o então servidor liberou irregularmente 18 [...]

Em razão do crescente número de pessoas infectadas pelo novo Coronavírus (Covid-19) no Estado de Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário publicou nova portaria instituindo o retorno das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas para o dia 23 de agosto. A previsão anterior era do dia 3 de [...]