Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Justiça Eleitoral publicou nesta segunda-feira (18) a Portaria n.º 14/2017-TRE/ZE36, que determina que os eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral fiquem isentos do pagamento das multas eleitorais no período de 18 de setembro de 2017 até 18 de março de 2018. A determinação se dá [...]

Uma cidade capaz de atender a todos de forma confortável, segura, funcional, prática e atrativa. Essa é a concepção de cidade universal, tema do segundo painel da tarde do dia 21 do seminário internacional “Acessibilidade e Inclusão: Expressão da Cidadania”, que aconteceu no Instituto [...]

As atividades começaram cedo e tomaram o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) nos dias 20 e 21 de setembro. Na área externa, curiosos queriam saber das funcionalidades de alguns aparelhos para facilitar a vida das pessoas com deficiência. No auditório, os participantes ouviram atentamente debates, palestras e [...]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), realiza o 3º Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública. O encontro [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que não cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentar e fiscalizar o aplicativo Uber. A atuação ocorreu no âmbito de uma ação movida pelo Sindicato dos Taxistas de Belém (PA) para suspender [...]