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  17.10.2017 - 09:35

  Evento sobre os dez anos da Lei de Drogas será transmitido ao vivo às 16h desta terça

  O Ministério Público Federal (MPF) promoverá nesta terça-feira (17), das 15h às 18h, a mesa temática "Lei de Drogas: balanço de uma década". Participarão Ana Luisa Chiodelli von Mengden, procuradora regional da República (MPF) e mestre em Direito; Luciane Marques Raupp, [...]
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  16.10.2017 - 11:36

  TCU determina que Ministério da Saúde mantenha contrato entre Hemobrás e Shire

  O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, na sessão plenária de 4 de outubro, ao Ministério da Saúde, que torne sem efeito a suspensão da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a produção e a transferência de tecnologia do fator VIII recombinante, firmada [...]
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  10.10.2017 - 12:27

  Grupo de Estudos Interinstitucional de Gênero discute representatividade da mulher em órgãos da Justiça e MP

  O Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público reuniu-se na última sexta-feira, 6 de outubro, para tratar sobre a representatividade das mulheres nas instituições participantes. Criado em junho deste ano no âmbito das entidades que [...]
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  09.10.2017 - 12:24

  TCU aprova celebração de TAC entre Anatel e Telefônica Brasil S/A (Vivo)

  O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a possível celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telefônica Brasil (Vivo). A validade do TAC foi condicionada ao cumprimento de determinações corretivas e preventivas e [...]
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  06.10.2017 - 11:13

  AGU garante continuidade de licitação para análise de resultados da educação básica

  A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a paralisação de procedimento licitatório iniciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sob a modalidade de concorrência, para contratação de entidade para operacionalizar atividades necessárias ao [...]

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