Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Nesta terça-feira (04), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos e Comissão de ito Militar receberam o Comandante da Ala 5, Brigadeiro Aviador Luiz Cláudio Macedo Santos. O Brigadeiro foi recepcionado pelo Presidente [...]

Servidores públicos têm a oportunidade de se atualizarem sobre a Reforma da Previdência por meio de um curso online, disponibilizado na plataforma EAD da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, entre os dias 3 e 6 de agosto. O curso “Reforma da Previdência - Previdência, [...]

Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual, por meio da Ação Civil Pública proposta pelas 10ª, 16ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados, o Juiz José Domingues Filho proibiu o retorno das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino, até que seja [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manteve a condenação do deputado estadual Romero Lima Bezerra de Albuquerque (PP) e de sua esposa, Andreza Bandeira Ferreira de Oliveira – mais conhecida como Andreza Romero – por prática de propaganda eleitoral antecipada em outdoors. A decisão, que se deu [...]

Os documentos a serem protocolados junto ao TCU, para todos os fins, agora devem ser encaminhados, exclusivamente, por meio dos serviços de protocolo digital disponíveis no site do Tribunal. Esse serviço está disponível, de forma on-line, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, por meio da Protocolo ou da [...]