Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

31.10.2017 - 11:17

CGU promove diálogo para fortalecer acesso à informação e cultura da transparência

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nessa segunda-feira (30), em Brasília (DF), o 6º Encontro da RedeSIC. O evento, realizado em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública [...]
31.10.2017 - 11:14

Ministério Público Estadual Garante Integração do Município de Aral Moreira ao Sistema Nacional de Trânsito

A partir da competência constitucional privativa da União para legislar em matéria de trânsito (Art. 22, XI), foi editada a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. O diploma legal estabeleceu novo status e trouxe novas competências aos [...]
30.10.2017 - 10:51

Procuradora-geral de Paris visita PGR e fala sobre atuação no combate à violência doméstica e ao terrorismo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta sexta-feira (27), em Brasília, com a procuradora-geral da Cour d’Appel de Paris, Catherine Champrenault. A procuradora francesa conheceu as instalações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e falou sobre a atuação do [...]
24.10.2017 - 11:05

Na semana do servidor, MPMS divulga campanha “Cadastramento de Doadores de Medula Óssea”

Em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado anualmente em 28 de outubro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Administração Superior, promove aos servidores da Instituição uma semana de programação com atividades voltadas ao bem-estar. Para dar [...]
20.10.2017 - 10:01

AGU confirma no STJ que Ibama pode aplicar multa a autor de crime ambiental

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possiblidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicar sanção administrativa a infrações que também sejam crimes ambientais. A [...]

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