Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em atenção à saúde mental durante a crise do novo coronavírus, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul estruturou um programa de atendimento on-line voltado aos Membros e servidores que compõem a Instituição. O atendimento faz parte do “Programa de Promoção [...]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendaram a adoção de uma série de medidas para distribuição de cestas básicas fornecidas pelo Governo Federal a comunidades quilombolas, povos de terreiros, ciganos, pescadores e [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de multas aplicadas por auditores fiscais do trabalho contra duas empresas de Alagoas por descumprimento da legislação trabalhista. Em um dos casos, a multa foi aplicada depois da denúncia de que um funcionário de uma metalúrgica sofreu [...]

A União terá que adotar medidas de combate ao avanço da covid-19 entre os povos indígenas e suas aldeias. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e referendou medida cautelar na Arguição de [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, lançou nesta terça-feira (4/8) a Campanha [...]