Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, acompanhou na manhã desta quarta-feira, 2 de fevereiro, a cerimônia de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo deputado Paulo [...]

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul do dia 16 de dezembro de 2021 traz uma Resolução (TCE-MS n°155) que atualiza o Manual de Peças Obrigatórias, com novos requisitos e prazos para a remessa de informações e documentos ao TCE-MS, na parte que trata dos atos de [...]

Novos 12 tribunais de contas estaduais e municipais passaram a fazer parte da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. Em cerimônia on-line ocorrida na última quinta-feira (18/11), os representantes dos tribunais oficializaram a adesão à Rede, que se destina à realização de interesses comuns [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul divulga vídeo tutorial com o passo a passo para a realização do cadastro dos responsáveis pelas Unidades Gestoras e demais usuários no sistema e-CJUR, conforme disposto na Resolução TCE/MS nº 65/2017. O vídeo disponível no Portal do [...]

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (MS) para que, nos atendimentos de ocorrências relacionadas a conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas feitos pela Polícia Militar, toda a [...]