Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para avaliar os impactos da Lei Municipal nº 7.442/2025, que instituiu o Sistema Financeiro de Conta Única em Campo Grande. A medida, que concentrou a execução financeira do Poder Executivo, trouxe à tona [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou, nesta terça-feira (25), do Delas Day, maior evento do Estado voltado ao protagonismo feminino, integrando o painel “Mulheres no Sistema de Justiça”, que discutiu os desafios da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Com o tema “Nossa [...]

Foi concluída a primeira etapa do Projeto Ecodeliberação, uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que inaugura um novo modelo de gestão participativa e transparente dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). O programa se destaca por integrar poder público, [...]

A celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o município de Inocência marca um avanço na regularização da remuneração de médicos da rede municipal de saúde, garantindo o respeito ao subteto constitucional e o [...]

Em mais uma ação de caráter preventivo e resolutivo, a 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia deu sequência às ações de fiscalização do transporte escolar no município, em cumprimento a procedimento administrativo. A iniciativa reafirma o protagonismo institucional [...]