Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), realizou, no dia 8 de fevereiro, em Brasília (DF), reunião com corretoras de investimento para elucidar dúvidas sobre a auditoria anual de contas (exercício de 2016) no Fundo de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) completa neste sábado 25 anos de história. Em 10 de fevereiro de 1993, foi sancionada a Lei Complementar nº 73, que instituiu a Lei Orgânica da instituição, como órgão essencial à Justiça, previsto pela Constituição Federal de [...]

O passo inicial para a consolidação dessa proposta foi dado nesta semana com um encontro, em Brasília, que reuniu conselheiros dos Tribunais de Contas do País que, em 2017, tiveram a missão de relatar as contas de governo de seus respectivos Estados. A iniciativa foi do Instituto Rui Barbosa (IRB) dando [...]

Os gastos com atendimentos que deveriam ser cobertos por planos de saúde mas foram custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser ressarcidos aos cofres públicos. A norma legal que determina o reembolso dos valores foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na sessão de julgamento do Supremo [...]

Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller, reuniu-se, na última sexta-feira (02), com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assinatura da portaria que institui a Rede de Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (OuvJus). O objetivo da iniciativa é ampliar os canais de [...]