Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o 2º Relatório de Acompanhamento dos reflexos das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos sobre a dívida pública e o orçamento [...]

A Advocacia-Geral da União obteve vitória no julgamento da maior causa não tributária da história da AGU. O Supremo Tribunal Federal decidiu que é necessário comprovar o efetivo prejuízo econômico para que produtores do setor sucroalcooleiro postulem indenização por [...]

A Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), fechou mais uma parceira com objetivo de ampliar o conhecimento jurídico dos seus profissionais. Convênio foi fechado com a rede Linkjuris Cursos e oferece desconto de até 50% no curso “Pacote Anticrime”. Esta [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) divulgam o relatório sobre melhoria dos processos regulatórios na área de infraestrutura. A publicação, que está disponível no site da CGU, apresenta os resultados [...]

Os novos representantes das carreiras da instituição no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União tomaram posse nesta segunda-feira (17). Os membros eleitos passam a integrar o colegiado no biênio 2020/2022.  Durante a solenidade, que foi realizada por meio de videoconferência, os novos representantes das [...]