Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

20.08.2020 - 08:31

MPF cobra R$ 3 milhões da União por venda de madeira que deveria ter sido investida em Resex no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Santarém (PA) que promova a execução de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) descumpriu, deixando de investir R$ 3,1 milhões arrecadados com a venda de [...]
20.08.2020 - 08:27

CGU e PF apuram irregularidades com recursos de saúde em Carmópolis (SE)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (20), em Sergipe, da Operação Estroinas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades em contratações de caráter emergencial, promovidas pela Secretaria de [...]
20.08.2020 - 08:24

AGU consegue anular pagamento de precatório de R$ 850 milhões a usina sucroalcooleira

Mais uma vitória. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o pagamento de precatório no valor de R$ 850 milhões em favor da massa falida da Usina Santa Maria S.A. A anulação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir [...]
19.08.2020 - 08:19

Prefeitura flexibiliza medidas restritivas e põe fim à lei seca em Campo Grande

O acordo foi firmado em reunião nessa segunda-feira (17/8), entre o Ministério Público do Estado, a Prefeitura de Campo Grande, a Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária, a Segurança Pública Municipal, os setores de atividade econômica da Capital, a [...]
19.08.2020 - 08:15

CNJ e CNMP são indispensáveis ao Sistema de Justiça brasileiro e têm dado respostas a grandes problemas, diz Aras

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, participou, nesta terça-feira (18), da sessão solene pelos 15 anos de instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído em 14 de junho de 2005, o CNJ foi idealizado na [...]

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