Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

21.08.2020 - 09:05

PJe passará por atualização e ficará indisponível no fim de semana

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica aos seus profissionais que o Sistema PJe, instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região, estará indisponível a partir da 0 hora de sábado (22). De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a versão 2.5.8 KZ do [...]
21.08.2020 - 09:03

Promotora representa MPMS em Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas

Considerando a necessidade de manter as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, o direito à educação e um retorno seguro às atividades escolares presenciais, foi publicado no dia 5 de agosto, no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto nº 15.492, instituindo, no âmbito do [...]
21.08.2020 - 09:00

Covid-19: a pedido do MPF, Ministério da Saúde passa a exigir informações sobre ocupação de leitos e disponibilidade de respiradores também na rede particular

Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde (MS) publicou a portaria 2.181, de 19 de agosto de 2020, que revoga a portaria 758, de 9 de abril de 2020, exigindo o registro obrigatório de todas internações hospitalares nos estabelecimentos de [...]
21.08.2020 - 08:55

AGU cobra R$ 2,4 bilhões em ações contra corrupção e improbidade ajuizadas no 1º semestre

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no primeiro semestre deste ano, 1055 ações contra acusados de corrupção e improbidade administrativa por meio das quais cobra o pagamento de mais de R$ 2,4 bilhões de pessoas físicas e empresas que cometeram irregularidades. Os processos são movidos pela [...]
20.08.2020 - 08:34

MPMS requer a correção de falhas nas medidas de segurança do transporte coletivo da Capital no prazo de 48h

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminham e Fabricio Proença de Azambuja, titulares da 32ª e 25ª Promotorias de Justiça, respectivamente, interpôs Agravo de Instrumento pleiteando ao Tribunal de Justiça de MS a [...]

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