Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em resposta à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manifestou entendimento de que as convenções partidárias, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas e as atividades do período conhecido como [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) colaborou com informações de inteligência para a Operação Protocletos, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal (PF). O objetivo é combater supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura de Santo André (SP), para [...]

O trabalho da Advocacia-Geral da União, da Advocacia-Geral de Minas Gerais e da Procuradoria-Geral do Espírito Santo em prol das ações envolvendo a tragédia de Mariana (MG) já possibilitou a celebração de acordos que garantem a aplicação de R$ 861,3 milhões na região. [...]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A lei, que estabelece condições específicas para o tratamento de dados, também trará mudanças nos sistemas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), que [...]

Os 121 anos de Campo Grande, comemorados no último dia 26, conformam uma trajetória que, ainda muito breve no contexto da história das cidades, ratifica a determinação e o caráter empreendedor de uma sociedade cuja matriz está firmada em um pioneirismo que, sem qualquer afinidade com o bandeirantismo, [...]