Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

24.05.2018 - 12:36

Comitê Olímpico do Brasil dispensa licitação sem fundamentação objetiva

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) caracterizou inexigibilidade de licitação com base apenas no fundamento de notória especialização, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) exige, também, a comprovação da natureza singular do objeto. A constatação é [...]
23.05.2018 - 09:32

MPF quer rapidez em processos contra empresas que cobram mais caro por remédios vendidos ao governo

O Ministério Público Federal quer maior rapidez nos processos administrativos contra empresas farmacêuticas que venderam remédios à Administração Pública por preços acima do limite previsto em lei. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF/SP, [...]
21.05.2018 - 12:03

TCE-MS participa de Fórum de Direito em Rondônia

O evento com o foco no Direito Constitucional aplicado aos Tribunais de Contas tem como representante do TCE-MS, o conselheiro Marcio Monteiro. O fórum comemora, também, os 35 anos de instalação do TCE-RO e nos três dias de conferência (16, 17 e 18), reúne autoridades civis, militares, gestores, [...]
16.05.2018 - 12:27

Edital disponibiliza um milhão de reais para projetos de órgãos públicos ligados aos Direitos Difusos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta terça feira (15/5), o Edital de Seleção do Confules nº 001/2018, que tem por objetivo selecionar Plano de Trabalho de órgãos públicos Estadual e Municipal, administração direta e indireta, que trata sobre aquisição de [...]
16.05.2018 - 12:26

AGU confirma contratação de empresa de internet para programa Governo Eletrônico

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça do Distrito Federal, a legalidade da contratação da Telebrás para prestação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) do programa Governo Eletrônico. O programa promove inclusão digital oferecendo acesso à [...]

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