Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O benefício em favor da natureza no Estado que tem um grande número de ecossistemas, como por exemplo, o Pantanal, que forma a maior área alagada do planeta com 4.700 espécies de fauna e flora, é mais um dos resultados do Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Para [...]

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4), a procuradora da República Niedja Kaspary, do Ministério Público Federal (MPF),defendeu a importância de os municípios investirem integralmente na educação básica os recursos referentes às parcelas do [...]

Há quem acredite que ela faz parte do DNA brasileiro. Outros preferem compará-la ao colesterol: existe o lado bom e o ruim. O primeiro reside na concepção do pensador alemão Max Weber, para quem a burocracia é um conjunto de fatores (regras, procedimentos, divisão de funções, [...]

Casos de violência obstétrica, quando a mulher é submetida a tratamento humilhante, agressões verbais, intervenções e procedimentos médicos que não quer, foram o tema do debate-curso ministrado na sede do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) nesta segunda-feira, 28, [...]

Segundo Relatório Estatístico Anual, em 2017 foram cadastradas na Ouvidoria do TCU 6.582 demandas – um acréscimo de 15,38% em relação ao ano de 2016, quando foram concluídas 5.508. Daquelas relativas a 2017, 2.931 foram pedidos de acesso à informação (PAIs) e 3.424 foram demandas de [...]