Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

03.09.2020 - 09:51

Incra é condenado e deverá priorizar demarcação de terras quilombolas do Guaí em Maragogipe (BA)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, que abrange as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, [...]
03.09.2020 - 09:29

Furnas deve apresentar estudo de viabilidade dos atuais projetos eólicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, auditoria com o objetivo de verificar a situação atual das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração eólica em que Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) participa como acionista. O TCU [...]
03.09.2020 - 09:04

CGU e OCDE dão início a trabalhos conjuntos para fortalecer políticas de integridade e de governo aberto no Brasil

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta quarta-feira (2/9) da abertura do webinar que deu início aos trabalhos conjuntos na área de governo aberto e integridade pública entre a CGU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento [...]
03.09.2020 - 08:53

Palácio Guanabara pertence ao Poder Público, confirma AGU no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Palácio Guanabara é patrimônio público. A vitória foi garantida em recurso proposto pela antiga família imperial contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2018, que havia reconhecido o [...]
02.09.2020 - 08:41

Comissões da OAB/MS fazem primeira reunião do grupo de trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados

Nesta terça-feira (1°), Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), que compõem grupo de trabalho multidisciplinar para estudos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), se reuniram no gabinete da Presidência. O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, o [...]

1...300 301 302 303 304 305 306...1180